Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora (PNDPA)
Jaguaripe, situada na região mais rica em robalo no Brasil, iniciou em 2004, projeto que virou modelo de atividade pesqueira sustentável.
“A cidade baiana de Jaguaripe, banhada por três rios e pelo mar, deve se tornar em breve modelo para o desenvolvimento da pesca esportiva no Nordeste — uma atividade que diminui o impacto no ecossistema aquático, incentiva o turismo ecológico e incrementa a renda da população local. A região tem sido crescentemente conhecida como propícia para fisgar robalos, um peixe que, pelo tamanho e pelo comportamento arisco, é um dos mais procurados pelos pescadores. Um levantamento feito pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) indicou que esta é a região brasileira em que a espécie é mais freqüente.
Essas características levaram a cidade a ser a primeira do Nordeste a implantar o Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora (PNDPA), um projeto apoiado pelo PNUD e que tem como objetivo transformar a pesca amadora em atividade que gere renda, conserve o meio ambiente e contribua para a manutenção da cultura local. Em Jaguaripe, a pouco menos de 50 quilômetros de Salvador (BA), a iniciativa também é apoiada pela prefeitura e pelas secretarias estaduais de Meio Ambiente, Turismo e Agricultura.
Um dos pontos do projeto é disseminar o conceito de pegue e solte: devolver o peixe para a água, para que ele possa se reproduzir e garantir a sobrevivência da espécie. O pescador pode ficar com alguns peixes, mas isso depende da época do ano, do tipo e do tamanho do pescado. “Devolver o peixe com vida à água, independentemente de estar dentro ou não das medidas estabelecidas pela legislação, é uma forma de o pescador amador contribuir para o sucesso de sua próxima pescaria”, resume um material de divulgação elaborado pelo IBAMA.
A disseminação do conceito parte dos moradores locais. Eles recebem um curso ministrado por um grupo de técnicos do IBAMA: aprendem noções de biologia, pilotagem de embarcações, legislação da pesca amadora (o que pode e o que não pode ser pescado, e a melhor época para fazê-lo), e as vantagens e técnicas do pegue e solte. Em Jaguaripe, o curso começou em abril, com a presença de 60 pescadores da região.
“Tentamos selecionar quem conhece a região e poderá servir de guia para os pescadores turistas”, explica Sônia. O pescador treinado será também o fiscal dos turistas, e portanto peça fundamental na preservação do estoque de peixes da região. Mesmo assim, os coordenadores do projeto estudam proibir a caça do robalo em um pequeno trecho de um dos rios que cortam a cidade (o rio da Dona), liberando nos outros dois (rio Jaguaripe e rio Jiquiriçá).
A cidade já começou a divulgar seu potencial turístico — Jaguaripe foi tema de algumas revistas especializadas. No futuro, o município deve ganhar apoio do governo estadual, que promove o turismo baiano nas principais regiões do Brasil e também no exterior.”
